Com estrutura própria, atendimento em todo o Brasil e uma equipe altamente especializada, o escritório Laura Barros Advogados Associados oferece suporte jurídico em áreas fundamentais do Direito, garantindo soluções eficazes e individualizadas.

• Ações de repetição de indébito (restituição de tributos pagos indevidamente);
• Planejamento tributário e prevenção de passivos fiscais;
• Defesa em execuções fiscais e embargos à execução;
• Análise e impugnação de autos de infração;
• Ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária;
• Consultoria jurídica em tributos diretos e indiretos;
• Atuação em demandas sobre isenção de impostos e imunidades tributárias;
• Suporte a empresas e pessoas físicas em litígios com a Fazenda Pública.

• Defesa administrativa em processos de suspensão e cassação da CNH;
• Recursos contra multas e infrações de trânsito (inclusive Lei Seca);
• Regularização de PPD e processos de habilitação;
• Indicação de condutor e ações por placas clonadas;
• Comunicação de venda fora do prazo e renúncia de propriedade;
• Ações indenizatórias por acidentes de trânsito contra terceiros e seguradoras;
• Atuação em processos administrativos junto ao Detran e judicial quando necessário.

• Atuação em todas as fases do processo judicial cível;
• Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e execuções;
• Ações cautelares, de tutela de urgência e medidas liminares;
• Execuções de título judicial e extrajudicial;
• Estratégias jurídicas para cumprimento de sentença e liquidação;
• Planejamento processual conforme o Novo Código de Processo Civil;
• Acompanhamento técnico e estratégico de processos de alta complexidade.

• Concessão e revisão de aposentadorias (idade, tempo de contribuição, invalidez);
• Auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte;
• Benefício assistencial LOAS/BPC;
• Ações para reconhecimento de tempo de contribuição e vínculos empregatícios;
• Cômputo de tempo rural, especial ou de regime próprio;
• Planejamento previdenciário para aposentadoria futura;
• Atuação administrativa junto ao INSS e judicial em caso de negativa.

• Ações de divórcio consensual e litigioso (judicial e extrajudicial);
• Ações de alimentos, revisão, exoneração e alimentos avoengos;
• Guarda de filhos, regulamentação de visitas e convivência familiar;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Reconhecimento e contestação de paternidade;
• Mediação de conflitos familiares e planejamento sucessório;
• Planejamento de regime de bens e pacto antenupcial.

• Defesa de consumidores em ações contra fornecedores de bens e serviços;
• Ações por vício de produto ou serviço e propaganda enganosa;
• Responsabilização por cobranças indevidas e práticas abusivas;
• Ações de indenização por danos materiais e morais;
• Discussões contratuais (plano de saúde, internet, telefonia, etc.);
• Atuação em causas relacionadas a negativação indevida (SPC/Serasa);
• Mediação e conciliação extrajudicial em defesa dos direitos do consumidor.

• Ações de cobrança, indenizações por danos materiais e morais;
• Elaboração e análise de contratos civis diversos;
• Atuação em disputas relacionadas à posse e propriedade de bens (usucapião, reintegração e reivindicação de imóveis);
• Ações de obrigação de fazer, não fazer e responsabilidade civil;
• Proteção de direitos reais e pessoais patrimoniais;
• Gestão de conflitos patrimoniais e familiares;
• Assessoria jurídica em registros públicos e escriturações.

• Defesa de devedores em ações bancárias e revisão contratual;
• Exclusão de empréstimos não contratados e cobranças indevidas;
• Revisão de juros abusivos em cartões de crédito, empréstimos pessoais e consignados;
• Ações envolvendo crédito consignado e portabilidade;
• Discussão e nulidade de cláusulas abusivas em contratos bancários;
• Ações relacionadas à alienação fiduciária de bens móveis e imóveis;
• Defesa em contratos de financiamento e recuperação de crédito;
• Assessoria jurídica preventiva e contenciosa com foco na proteção do consumidor bancário.

• Reclamações trabalhistas para empregados ou empregadores;
• Ações por verbas rescisórias, horas extras e reconhecimento de vínculo;
• Rescisão indireta e estabilidade provisória;
• Defesa empresarial em ações judiciais trabalhistas;
• Consultoria preventiva e gestão de risco trabalhista;
• Elaboração de pareceres e análise contratual;
• Atuação contenciosa e consultiva híbrida (reclamante e reclamada).